Padarias e cafés podem restringir o uso de notebook e até do espaço pelos clientes?

Por Bruno Boris Carlos Croce e Marco Antônio dos Anjos

Professor explica quais as adaptações empresariais em meio às mudanças na legislação trabalhista

Mudanças na CIPA, igualdade salarial e regulamentação de trabalho são algumas delas

Apesar da tecnologia, governos ainda preferem viver no 'Reino do Não Sabia'

Por Alexandre Pegoraro

Setor de aluguel de automóveis pode ser uma boa oportunidade para aqueles que querem investir nos EUA

De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, apostar na área traz a possibilidade de um visto que oferece Green Card.

Entenda a mudança na tabela do Imposto de Renda

Foi sancionada a medida provisória (MP 1.173/23) que estabelece a mudança da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF).

Autor pode desistir da ação no juizado especial para reapresentá-la na Justiça comum

Segundo o colegiado, a atitude do autor que desiste da ação para ajuizá-la na Justiça comum não caracteriza má-fé processual, mas uma opção legítima pelo rito processual mais completo.

Revisão do FGTS pelo STF pode representar ganhos ao trabalhador

No calendário do Supremo Tribunal Federal (STF), 20 de abril marca o julgamento da revisão do FGTS. 

Carf tem novo entendimento sobre penhora de bens de sócios por infração tributária

Por Leandro Nagliate.

Para evitar penhora, cabe ao executado comprovar que a pequena propriedade rural é explorada pela família

Polícia Penal fiscalizará presos durante as saidinhas

Na última saída temporária, 2 mil sentenciados não voltaram para as suas unidades: novos policiais farão fiscalização surpresa e recaptura dos fugitivos.

Marcas de Alto Renome versus Pequenos Empresários

Por Adriana Shlic.

Franchising: É hora de rever as regras do fundo de marketing

Tributação é ponto que requer atenção das franqueadoras.

Roubaram minha música!!! E agora?

Constantemente isso está acorrendo todos os dias!

Justiça do Trabalho fará mobilização nacional para encerrar processos trabalhistas

É a 10ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista.

Importante Decisão do STJ sobre Direitos Autorais

Direito Autoral deve ser respeitado mesmo que a obra esteja publica na internet de fácil acesso.

Clipping de Legislação (04 a 08 de Novembro de 2019)

Clipping de Legislação.

Supremo decide que honorários advocatícios em ação coletiva não podem ser fracionados

A decisão atendeu agravo regimental apresentado pelo Rio Grande do Sul no Recurso Extraordinário 1.038.035.

É possível dispensar multa moratória por férias pagas no dia do gozo?

Tema em julgamento na SDI-1 pode levar à rediscussão da Súmula 450. Ministro Aloysio Corrêa, relator, votou por afastar o pagamento em dobro.

Ética de Advogados e Juízes

A advocacia e a magistratura têm códigos de ética diferentes.

Presidente Michel Temer descarta criar mecanismo para restringir saques de contas inativas do FGTS

Presidência estudava alternativas após uma análise apontar que 2% das contas concentram um montante expressivo do total de recursos.